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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: ZAVASCK NEGA HABEAS CORPUS A EXCUTIVOS; O MINIST...
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: ZAVASCK NEGA HABEAS CORPUS A EXCUTIVOS; O MINIST...: Zavascki nega habeas corpus a executivos; até agora, o ministro só atendeu ao pedido do petista graúdo Renato Duque. Acham isso normal? Eu...
ZAVASCK NEGA HABEAS CORPUS A EXCUTIVOS; O MINISTRO SÓ ATENDEU AOS PEDIDOS DOS PETISTAS GRAÚDOS
Zavascki nega habeas corpus a executivos; até agora, o ministro só atendeu ao pedido do petista graúdo Renato Duque. Acham isso normal? Eu acho estranho
O ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no Supremo Tribunal, negou nesta segunda, mais uma vez, habeas corpus para a soltura de dois dos executivos presos: Dalton Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa, e João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração. A minha crítica não é nova nem o meu estranhament
E quem quiser populismo rasteiro que vá buscar em outro lugar. É espantoso que, até agora, o petista Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, seja o único dos presos graúdos que deixou a cadeia sem um acordo de delação premiada. E quem lhe concedeu habeas corpus? Zavascki! O mesmo que o nega aos empreiteiros.
O ministro alega que o pedido de prisão de Duque estava ancorado exclusivamente no risco de fuga e que a jurisprudência do Supremo não reconhece esse como um motivo eficiente para manter a prisão cautelar de alguém. Tá. Digamos, então, que a prisão de Duque não se justifique.
Mas e as prisões dos demais? A esta altura — e não estou entrando no mérito do que cada um fez ou do que é acusado —, cabe indagar: o que as justifica? Há uma lei que cuida do assunto, o Artigo 312 do Código de Processo Penal. Eu a transcrevo:
“Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).
Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o).
Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o).
Alguém poderia dizer: “Ora, Reinaldo, mas há ‘prova da existência do crime e indício suficiente de autoria’.
Sim, tudo indica que sim, mas esses são motivos para manter a prisão preventiva caso ‘a aplicação da lei penal corra risco’. Se os executivos e empresários fossem soltos, onde estaria esse risco? O de fuga, já sabemos, não vale.
Todos querem que se faça justiça, e eu também. Todos querem que os responsáveis sejam punidos, e eu também. Todos querem que os corruptores paguem, e eu também.
Mas eu quero — e espero que todos queiram — que isso se faça dentro do devido processo legal e de acordo com as leis.
Há um viés meio populista nessa coisa toda — e não me peçam para condescender com isso. Especialmente quando sabemos que o petista Renato Duque está solto, e os outros, presos.
Aí diz Zavascki: “Ah, mas a fundamentação do pedido de prisão preventiva de Duque era só risco de fuga; nos outros casos, há mais…”.
Bem, aí caberia, então, indagar à Justiça do Paraná que mal os outros podem fazer à investigação, se estiverem soltos, que Duque não possa fazer melhor, até porque, como se sabe, é um homem de partido, não é?
É em momentos assim que a minha desconfiança sobre o andamento dessa operação cresce bastante. E, sim, escrevo o que acho que devo, não para ser aplaudido.
A esta altura, não há mais razão para manter a prisão preventiva dos empreiteiros e executivos, a não ser a paixão jacobina que andou tomando conta de certas áreas da Justiça, do Ministério Público e da imprensa.
Prisão preventiva não pode ser vista como antecipação de pena. Nem pode ser usada para demonstrar a tese dos órgãos de investigação.
Para arrematar: o Ministério Público vai ou não celebrar o acordo de delação premiada com Ricardo Pessoa, da UTC, o que tem uma impressionante artilharia contra o PT, denunciando a verdadeira natureza do jogo?
Lamento! As desculpas de Zavascki para manter os empresários presos e para soltar o petista graúdo Renato Duque não me convencem.
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: COMO DEVEM SERE E CORRUPTOS.M TRATADOS OS GOLPISTA...
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: COMO DEVEM SERE E CORRUPTOS.M TRATADOS OS GOLPISTA...: Discípulos morais de Marilena Chaui ensinam como devem ser tratados os coxinhas golpistas Abaixo, escrevo um post sobre a pancadaria pro...
COMO DEVEM SERE E CORRUPTOS.M TRATADOS OS GOLPISTAS
Discípulos morais de Marilena Chaui ensinam como devem ser tratados os coxinhas golpistas
Abaixo, escrevo um post sobre a pancadaria promovida pelos milicianos petistas no Rio. Agora, exibo uma sequência de fotografias dos alunos de Marilena Chaui em ação. Depois de ler todos os seus livros, eles resolveram botar alguns em prática. Convenham: a autora original da tese de que protestar contra a roubalheira é coisa de golpistas é Marilena. Ora, se os que se manifestam contra o governo são golpistas, os que batem neles são democratas e iluministas, certo? As imagens são de Antônio Lacerda, da Efe.
Acima, pós-graduandos de Chaui, que também odeia a classe média, ensinam como se deve entender a “Cultura e Democracia”
Os alunos morais de Marilena continuam a dar a sua aula, agora mostrando pro brasileiro o que são “As Nervuras do Real”
Esse rapaz, bastante atlético, dá as “Boas-vindas à Filosofia”
O rapaz que aprendeu com os argumentos dos pupilos de Chaui sente na carne “O que é Ideologia”
.
E, acima, o rapaz que está sendo socado, sem nem saber quem bate nele, tem “A Experiência do Pensamento”.
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: O DESESPERO BATENDO A PORTA DESSES ORDINÁRIOS.
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: O DESESPERO BATENDO A PORTA DESSES ORDINÁRIOS.: Os aloprados estão de volta?ooopss...ALOPRADOS NÃO...vagabundos do lula e da quadrilha maldita..O DESESPERO BATENDO A PORTA DESSES ORDINÁ...
O DESESPERO BATENDO A PORTA DESSES ORDINÁRIOS.
Os aloprados estão de volta?ooopss...ALOPRADOS NÃO...vagabundos do lula e da quadrilha maldita..O DESESPERO BATENDO A PORTA DESSES ORDINÁRIOS..a porta da papuda aberta aterroriza bandido safado!Aí a apelação é total!
Ontem surgiu uma denúncia velha e requentada contra o senador José Agripino (DEM-RN). Conseguiu espaço no Fantástico.
É a "guerra de comunicação" do PT. E todos conhecemos o que eles fazem quando estão acuados: dossiês mentirosos e caluniosos. Não esquecer que dentro do Palácio do Planalto estão Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini.
Fazem parte do tumor duro que existe lá dentro. Mercadante ficou famoso, juntamente com Berzoini, pelo Dossiê dos Aloprados. É bom que a Oposição fique vigilante. Mercadante perdeu a eleição em São Paulo.
Berzoini foi demitido da campanha de Lula e derrubado da presidência do PT. A maior desconfiança, à época, é que dinheirama da Petrobras (foto) tivesse pago o esquemão.
Nunca ficou provado, mas hoje faz todo o sentido, olhando-se a Operação Lava Jato. Os aloprados estão de volta? José Agripino que o diga. Se a atual presidente não respeitou nem mesmo Dona Ruth Cardoso, quem duvida?
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: A PROPOSTA DA REFORMA ADMINISTRATIVA NÃO FOI CONCL...
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: A PROPOSTA DA REFORMA ADMINISTRATIVA NÃO FOI CONCL...: O projeto de reforma administrativa que do Governo do Estado ainda não tem data para ser encaminhado para Assembleia Legislativa. Contra...
A PROPOSTA DA REFORMA ADMINISTRATIVA NÃO FOI CONCLUÍDA. PORQUE
O projeto de reforma administrativa que do Governo do Estado ainda não tem data para ser encaminhado para Assembleia Legislativa.
O governador declarou, no começou do mês, que as propostas seriam encaminhadas na primeira semana após o carnaval, mas isso não vai ocorrer.
O Governo explicou que não conseguiu finalizar a proposta de reforma administrativa, por haver muitos detalhes na parte legal.
As mudanças atingiriam a estrutura administrativa da Agespisa, Fundação Cultural do Estado do Piauí - Fundac e Companhia de Abastecimento do Estado do Piauí - Ceapi. Segundo a informação do Governo, a proposta não tratará de criação de novas secretarias, apenas mudanças nas estruturas.
A Fundac seria transformada em secretaria de Estado. O governo informou que não haverá mais gastos com estas mudanças.
O outro ponto é a divisão das atribuições do Instituto de Previdência do Estado do Piauí - Iapep. Onde a parte de saúde será desembrada da parte previdênciária.
Ele disse que as propostas devem ser finalizadas, mas não estipulou um prazo. “As mudanças na estrutura administrativa do Governo serão encaminhadas para a Assembleia Legislativa assim que tivermos delineadas as questões técnicas e jurídicas.
Não há previsão de data para o envio da proposta, uma vez que todos os detalhes devem ser cuidadosamente planejados.
Assim que tivermos o projeto formatado, ele será apresentado à imprensa para que a população tome conhecimento", afirma o secretário de Governo, Merlong Solano.
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: O PMDB ESCOLHEU O BRASIL. MAS QUAL BRASIL UM NOVO ...
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: O PMDB ESCOLHEU O BRASIL. MAS QUAL BRASIL UM NOVO ...: As televisões estão veiculando uma série de chamadas do programa do PMDB, que vai ao ar, em rede nacional, no dia 26 de fevereiro as 20h30...
O PMDB ESCOLHEU O BRASIL. MAS QUAL BRASIL UM NOVO OU O ATUAL?
As televisões estão veiculando uma série de chamadas do programa do PMDB, que vai ao ar, em rede nacional, no dia 26 de fevereiro as 20h30, com o sugestivo título “Escolhas”.
Como o Brasil vive um momento de crise, a fala de alguns ministros como de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Agricultura, Kátia Abreu, é a recuperação destes setores que passam por problemas como a geração de energia elétrica e o apoio a ações para o aumento na produção de alimentos.
O partido deixa escapar seu apoio à ideia de reformas e uma forma nova de fazer política.
A frase mais emblemática é a do presidente do PMDB, o vice-presidente da República Michel Temer. “O PMDB sempre vai escolher apoiar o Brasil. Pode confiar”. A primeira analise mostra que a fala do PMDB reafirma a disposição para o trabalho em favor do Brasil.
E fala como se não fosse Governo, deixando uma dúvida se apoia o Governo Petista. Vamos esperar para ouvir o que o PMDB tem a dizer.As televisões estão veiculando uma série de chamadas do programa do PMDB, que vai ao ar, em rede nacional, no dia 26 de fevereiro as 20h30, com o sugestivo título “Escolhas”.
Como o Brasil vive um momento de crise, a fala de alguns ministros como de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Agricultura, Kátia Abreu, é a recuperação destes setores que passam por problemas como a geração de energia elétrica e o apoio a ações para o aumento na produção de alimentos.
O partido deixa escapar seu apoio à ideia de reformas e uma forma nova de fazer política.
A frase mais emblemática é a do presidente do PMDB, o vice-presidente da República Michel Temer.
“O PMDB sempre vai escolher apoiar o Brasil. Pode confiar”. A primeira analise mostra que a fala do PMDB reafirma a disposição para o trabalho em favor do Brasil. E fala como se não fosse Governo, deixando uma dúvida se apoia o Governo Petista. Vamos esperar para ouvir o que o PMDB tem a dizer.
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: QUE ANUNCIO É ESSE, PMDB?
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: QUE ANUNCIO É ESSE, PMDB?: Foi tudo muito bem orquestrado. Depois de um início de ano repleto de notícias tenebrosas em muitos aspetos sociais e econômicos, o brasil...
QUE ANUNCIO É ESSE, PMDB?
Foi tudo muito bem orquestrado. Depois de um início de ano repleto de notícias tenebrosas em muitos aspetos sociais e econômicos, o brasileiro viu neste Carnaval um oásis de tranquilidade.
Até a revista semanal Veja escreveu na capa “Para Abrir só depois do Carnaval”. Durante 4 dias, só o samba importou. Mas sem tempo para regressar com calma à realidade, o brasileiro deparou-se na noite de terça-feira com a propaganda, absolutamente enigmática, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
O anúncio, com a participação das principais caras do partido, traz uma mensagem que deve ter deixado Dilma de cabelos em pé: “No dia 26, às 20h30, em rede nacional, você vai saber o que o PMDB tem a dizer para o Brasil”.
O Movimento Democrático Brasileiro surgiu após o golpe militar de 64, como o partido que reunia todos aqueles que eram contra o regime militar. O MDB manteve-se ativo até ao fim da ditadura, quando foi permitida a formação de novos partidos políticos.
Aqui surgiu o PMDB. Desde então, o partido orgulha-se de ter sido o alicerce da democracia durante todo o período comandado pelos generais.
No período democrático, o PMDB foi-se tornando, aos poucos, num partido sem muita identidade. Talvez por representar apenas a democarcia em contraponto à ditadura, acabou por não conseguir defender nem a direita, nem a esquerda. Mas a partir do governo Lula da Silva, o PMDB começou a costurar a sua principal aliança.
O partido fez uma coligação com o governo petista e aos poucos conquistou ministérios e as presidências do Senado e da Câmara de Deputados. A importância política do PMDB para o PT passou a ser tal, que nas duas candidaturas de Dilma, Michel Temer, líder do PMDB, foi escolhido como vice-presidente. No entanto, depois de muito atuar num papel secundário, o PMDB mudou de estratégia.
A vitória apertada de Dilma contra Aécio, aliada ao arrefecimento político do PT, fez com que o PMDB começasse a cobrar “mais caro” o seu apoio.
Um partido que conta com a vice-presidência do Brasil, a presidência do Senado e da Câmara dos Deputados, seis ministérios, além do maior número de governos estaduais (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e outros seis).
No meio da profunda fragilidade política de Dilma, o que será que o PMDB tem a dizer ao Brasil?
Onde há fumo, há fogo, mas só no dia 26 saberemos realmente o que o PMDB prepara. É possível que o partido queira lavar as suas mãos porque se, de facto, surgirem indícios de envolvimento direto de Dilma em algum caso de corrupção, a sua situação política será insustentável.
Neste caso, o Governo cai no colo do PMDB. Em surdina, os brasileiros questionam-se sobre o que vem aí. Na internet há poucas manifestações sobre o assunto. Estranho.
Não consigo deixar de pensar no que leva o partido da coligação a anunciar que vai anunciar alguma coisa daqui a 10 dias.
Será apenas uma estratégia para conseguir alguma coisa do PT, no entretanto, ou caminhamos mesmo para a queda de Dilma? Aguardo com expectativa o dia 26, onde tudo ou nada pode acontecer.
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: CINCO MINISTRO DA PRESIDENTE DILMA INICIARAM ESTA ...
JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: CINCO MINISTRO DA PRESIDENTE DILMA INICIARAM ESTA ...: Cinco ministros da presidente Dilma iniciam na semana que vem uma força-tarefa para convencer líderes aliados ao Planalto a defender o p...
CINCO MINISTRO DA PRESIDENTE DILMA INICIARAM ESTA SEMANA UMA FORÇA-TAREFA.
Cinco ministros da presidente Dilma iniciam na semana que vem uma força-tarefa para convencer líderes aliados ao Planalto a defender o pacote de medidas baixado pelo governo, com o qual se pretende alcançar uma economia de R$ 18 bilhões.
Estão escalados os ministros diretamente envolvidos na formulação e no impacto das mudanças: Nelson Barbosa, do Planejamento, Manoel Dias, do Trabalho, Carlos Gabas, da Previdência.
Para atuar nas negociações, foram convocados ainda Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência. As mudanças afetam pensões, seguro-desemprego e seguro-defeso.
O líder do governo no Congresso, José Guimarães, organiza o mutirão. O reforço tornou-se necessário, depois que ficou claro que o pacote não sobreviveria às mais de 600 emendas apresentadas e ao forte bombardeio das centrais sindicais.
O próprio líder do PT na Câmara, Sibá Machado, admite que será impossível aprovar as medidas provisórias sem alteração.
O Planalto já se prepara para negociar pontos do pacote e estaria disposto a amenizar, por exemplo, a regra que dilata o prazo para a requisição do seguro-desemprego. A ordem é tentar ao máximo preservar a expectativa de economia estimada p
elo Planejamento – importante na composição do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica.
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