quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

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JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: MINISTÉRIO PÚBLICO COBRAR EXPLICAÇÕES SOBRE SUPER ...: MPE vai cobrar explicações do Estado sobre gastos com Refinaria O Governo do Estado investiu R$ 657 milhões para a Refinaria Premium II, d...
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MINISTÉRIO PÚBLICO COBRAR EXPLICAÇÕES SOBRE SUPER FATURAMENTO NA REFINARIA

MPE vai cobrar explicações do Estado sobre gastos com Refinaria

O Governo do Estado investiu R$ 657 milhões para a Refinaria Premium II, diretamente e indiretamente
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) vai cobrar do Governo explicações sobre os valores investidos, direta e indiretamente, em função do projeto da Refinaria Premium II. O empreendimento estava previsto para ser construído no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) pela Petrobras, mas foi engavetado pela estatal, de acordo com balanço do terceiro semestre, divulgado ontem.
Já haviam sido investidos cerca de R$ 657 milhões pelo Estado, conforme O POVO havia revelado. O governador Camilo Santana afirmara um dia depois de tomar posse, no último dia 1º, que o valor do investimento para a Refinaria ultrapassa R$ 1 bilhão.
“O MPE informa que vai esperar o Governo do Estado ser notificado oficialmente pela Petrobras acerca do fim do projeto da Refinaria para, então, cobrar do Governo quanto foi investido em infraestrutura e que medidas o Estado vai tomar para ser ressarcido. 

A partir disso, vai tomar as providências”, afirmou o MPE, em nota enviada ao O POVO.

Acreditando no investimento, geração de emprego, movimentação de uma imensa cadeira produtiva e impacto gigantesco no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, o Governo aportou dinheiro em obras de infraestrutura entre 2009 e 2014. 

Os recursos também foram destinados à construção de um centro de treinamento (neste mês entregue ao IFCE, federal), readequação do Porto do Pecém, desapropriações, estradas e reassentamento de comunidades.

Quanto à responsabilidade jurídica da Petrobras, o Ministério Público Federal (MPF) informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem a competência para se debruçar sobre os contratos e verificar se a Petrobras descumpriu algum acordo. Sobre o investimento de R$ 596 milhões que a Petrobras disse ter feito na refinaria, o MPF declarou também em nota que não pode afirmar se haverá responsabilização por não ter avaliado o caso.
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JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: POLICIA FEDERAL PRENDE SEIS PESSOAS POR FRAUDES

JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN.: POLICIA FEDERAL PRENDE SEIS PESSOAS POR FRAUDES: Polícia Federal prende seis pessoas por fraude em setor de passaporte do Ceará A investigação aponta que os funcionários recebiam dinheiro...
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POLICIA FEDERAL PRENDE SEIS PESSOAS POR FRAUDES

Polícia Federal prende seis pessoas por fraude em setor de passaporte do Ceará

A investigação aponta que os funcionários recebiam dinheiro e vantagens indevidas dos despachantes. Em troca, os passaportes eram fornecidos sem agendamento
APolícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 29, a “Operação Password”, que investiga a associação criminosa entre despachantes e funcionários terceirizados que atuam no Setor de Passaporte da Superintendência Regional no Ceará. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária, oito de condução coercitiva e doze de buscas e apreensão. 


A PF investiga os crimes no setor há cerca de seis meses e descobriu que os despachantes pagavam dinheiro e beneficiavam indevidamente os funcionários terceirizados da Delegacia de Polícia de Imigração. Em troca, eles eram atendidos mais rapidamente e conseguiam os passaportes sem ter que entrar nos agendamentos da instituição. 

Além disso, a quadrilha atuava na emissão de passaportes fraudando procedimentos legais. Os suspeitos, que não tiveram as identidades reveladas, vão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva. Outras informações serão repassadas em coletiva de imprensa na Superintendência da PF, na tarde desta quinta-feira, 29. 

Recomendações 
A Polícia Federal informou que os cidadãos interessados na obtenção de passaporte devem evitar pagar qualquer valor para obter atendimento antecipado ilícito. “O procedimento de antecipação está disponível para qualquer pessoa que demonstre a necessidade de emissão do documento antes da data do agendamento regular, bastando dirigir-se ao posto de emissão de passaportes com a documentação necessária”, completa o órgão, em nota.


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JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN: POLÍCIA FEDERAL VAI INVESTIGAR EMPRESAS DE SEGURAN...

POLÍCIA FEDERAL VAI INVESTIGAR EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA.
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POLÍCIA FEDERAL VAI INVESTIGAR EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA.

PF faz operação no DF para investigar empresas de segurança privada.

Servidor da PF é suspeito de solicitar vantagens para favorecer empresas. Sede da corporação foi alvo de buscas; operação também ocorre em MG.


A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (29) nove mandados de busca e apreensão decorrentes da Operação Advento, que investiga irregularidades no funcionamento de empresas de segurança privada no Distrito Federal e em Buritis, em Minas Gerais. Um dos locais das buscas foi a própria sede da Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul.

Segundo a corporação, as investigações tiveram início em outubro do ano passado a partir de uma denúncia de que um servidor da PF estaria solicitando vantagens indevidas para favorecer empresas de segurança privada. De acordo com a corporação, ele exigia das empresas a doação de cestas básicas para uma instituição de caridade ligada a uma igreja de confissão adventista.
Segundo a PF, se comprovado o envolvimento do servidor com o crime, ele será exonerado da corporação e responderá processo disciplinar da PF e processo na Justiça.
O Departamento de Polícia Federal é o órgão responsável pela fiscalização de empresas de Segurança Privada em todo o país. A Carteira Nacional de Vigilante, o registro de certificado de formação de vigilante, o plano de segurança bancária, e o certificado de vistoria de carro-forte são alguns dos exemplos de documentos expedidos pela PF nesta área.

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JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN: POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FURTOS DE SELOS.

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FURTOS DE SELOS.
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POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FURTOS DE SELOS.

Polícia do DF investiga furto de selos e concessão de 'habite-se' ilegais.

Cofre foi encontrado aberto; documento reapareceu dia 8 em processo. Ex-gestor diz que assinatura e carimbo não são dele e que registrou BO.


A Polícia Civil do Distrito Federal investiga o furto de 67 selos de autenticação usados para atestar cartas de habite-se, alvarás e licenças da Administração Regional de Ceilândia.

Segundo a corporação, o cofre que armazenava os documentos foi encontrado aberto por servidores no dia 6 de janeiro. O caso foi revelado nes, mas o caso só foi revelado nesta semana.
Um dos selos furtados reapareceu no último dia 8 em uma carta de habite-se apresentada em um cartório da região. Apesar de serem emitidos apenas 89 licenças em 2014, o processo tem o número 93. A administração de Ceilândia afirma que o documento não foi concedido.
A licença se refere a um prédio residencial de 10 andares e 120 apartamentos, ainda não ocupados, em Ceilândia. A construtora do edifício nega qualquer participação na irregularidade.
"Em hipótese alguma. A construtora cumpriu com todas as exigências que lhe foram feitas. Tudo aquilo que cabia à empresa fazer para dar regularidade à edificação foi feita", disse a assessora jurídica da construtora Satélite Construção, Andréia Mourão. Os donos dos apartamentos não quiseram falar sobre o assunto.
A Delegacia de Crimes contra a Administração Pública investiga se servidores da administração aproveitaram o período de transição de governo para fornecer cartas ilegalmente.
A Controladoria do DF também abriu uma sindicância para investigar o caso. Outros processos também serão analisados, pois um deles teve andamento na tarde de 31 de dezembro, apesar da repartição só ter funcionado pela manhã.
Segundo o Controlador-Geral do DF, Djacyr Cavalcanti, as formas como os processos foram realizados indicam que eles são ilegais. "Há o conjunto de indícios fortes de que os processos não seguiram uma tramitação regular. [Os culpados] podem responder a processos e à penalidade de não poder mais ocupar cargos públicos."
O ex-administrador de Ceilândia, Ari de Almeida, informou que a assinatura e o carimbo dos processos investigados não são dele. Ele também disse que registrou queixa na delegacia da região contra a suposta falsificação.
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JORNAL DOS MUNICÍPIOS - NATAL/RN: POLÍCIA FEDERAL PRENDE SUSPEITOS DE ROUBAR CARROS ...

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SUSPEITOS DE ROUBAR CARROS PF.
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POLÍCIA FEDERAL PRENDE SUSPEITOS DE ROUBAR CARROS PF.


Suspeitos de roubar carro da Polícia Federal são presos no Distrito Federal.

Veículo estava descaracterizado; crime ocorreu nesta terça em Ceilândia.Trio se envolveu em acidente ao fugir da PM; um suspeito conseguiu fugir.


Três suspeitos foram presos na noite desta terça-feira (28) após roubarem um carro descaracterizado da Polícia Federal em Ceilândia, no Distrito Federal. O motorista do veículo, funcionário da PF, estava na frente de casa, no Setor O, quando foi rendido pelo trio com uma arma falsa.

Os bandidos tentaram fugir para Águas Lindas de Goiás, mas foram percebidos por policiais militares na BR-070.
Durante a fuga, os homens se envolveram em um acidente na entrada de Brazlândia. Um homem precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levado para o Hospital de Base de Brasília. Os outros dois suspeitos foram detidos.
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ROMBO NA PETROBRÁS CHEGA A QUASE 100 BILHÕES E PTE. DILMA DIZ EU NÃO SABIA DE NADA. É UMA ANTA MESMO.




Petrobras desiste de divulgar perdas com corrupção, e ações recuam 11,2%.


 Graça Foster diz que cálculos indicavam ajuste de R$ 88,6 bi, mas que não era possível precisar o que era propina

 As ações da Petrobras despencaram na Bolsa de São Paulo nesta quarta (28) após a empresa divulgar, com dois meses de atraso, o balanço do terceiro trimestre de 2014 sem contabilizar as perdas com corrupção. 

Os papéis preferenciais (sem direito a voto) recuaram 11,2%, e os ordinários, 10,48%. Foi a maior perda desde 27 de outubro, quando o mercado reagiu negativamente à reeleição de Dilma Rousseff.

O resultado, esperado para a noite de anteontem e que não recebeu aval de auditoria, só foi divulgado na madrugada. Após impasse em reunião que durou dez horas, os conselheiros da empresa acabaram desistindo de fazer o ajuste das perdas com a corrupção.

Em comunicado divulgado com o balanço, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que cálculo indicava a necessidade de fazer um ajuste para baixo de R$ 88,6 bilhões no valor dos ativos, mas que não era possível definir quanto da cifra era corrupção e quanto eram outros fatores, como falhas em projetos.

Mesmo sem contar essas perdas, o lucro da estatal caiu 38% no terceiro trimestre de 2014 --R$ 3,087 bilhões, ante R$ 4,959 bilhões no período anterior. Foi o pior resultado desde o segundo trimestre de 2012.

A empresa também computou no documento perdas de R$ 2,7 bilhões com duas refinarias, no Maranhão e no Ceará, que não saíram do papel.

A divulgação do balanço sem descontar prejuízos com corrupção fragiliza a presidência de Graça Foster e suspende o plano do governo de indicar um ''grupo de notáveis'' para o conselho de administração, na avaliação de ministros.

 PUBLICADO PELO:
BISPO MAGALHÃES.

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