Internautas de todo o Brasil instituíram, na tarde desta quarta-feira (11), um abaixo-assinado virtual contra a transferência do ministro Dias Toffoli da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Segunda Turma será responsável pelo julgamento das eventuais ações penais decorrentes da Operação Lava Jato, que apura a participação de políticos no escândalo de desvios de recursos na Petrobras. Toffoli deve presidir as principais decisões relacionadas à Lava Jato no STF.
Em pouco menos de seis horas, a petição pública contra a decisão do STF chegou a quase sete mil assinaturas. Os organizadores do protesto alegam que o ministro não tem isonomia suficiente para julgar eventuais petistas envolvidos no escândalo da Petrobras, já que ele foi advogado do PT antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal.
Toffoli pediu transferência da Primeira para a Segunda Turma na noite de terça-feira (10). O pedido foi deferido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na manhã desta quarta-feira com base no art. 19 do regimento interno do STF.
Antes do deferimento do pedido, o presidente do STF perguntou ao ministro Marco Aurélio Mello, integrante mais antigo da Primeira Turma, se ele não se interessaria pela transferência de Turmas de julgamento do STF.
Conforme o Regimento, a preferência na movimentação é do ministro mais antigo. “Consultado o ministro Marco Aurélio, que declinou da transferência, defiro o pedido do ministro Toffoli, nos termos do artigo 19 do RISTF”, despachou o presidente.
Depois de conseguir sua transferência, Tóffoli teve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT) que não estava previamente agendado. Oficialmente, o encontro teve como objetivo discutir um projeto elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toffoli é o atual presidente do TSE. Planalto e assessoria do ministro negaram que os dois conversaram sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato.
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