sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

A CASSAÇÃO DA PTE. DILMA ROUSSEFF É LEGAL

A oposição vem estudando, com muita discrição, opções de encaminhar um Pedido de Impeachment da Presidente Dilam Roussef.

Já houve comentários, e propagação dessa notícia na imprensa e nas redes sociais; dando como autor deste estudo, a pedido do ex-presidente FHC, o renomado advogado tributarista Ives Gandra.

Consta que Ives Gandra fez um estudado aprofundado do assunto, debruçando-se na nossa Constituição Federal, buscando elementos, também, na Lei das S.As, em fim, o que foi noticiado foi no sentido de que houve um estudo sério para embasar seu parecer.

A base do parecer pelo pedido de impeachment está fincado em "ato de improbidade administrativa" praticado pela presidente Dilma Roussef, qual seja, culpa por agir com "imprudência, imperícia ou negligência" em suas atribuições como chefe do poder executivo.

É sabido, por outro lado, que o "impeachment" é um julgamento muito mais político do que jurídico, que depende de uma série de fatores como, apoio popular, apoio parlamentar, etc.

O "balão de ensaio" está lançado, e há uma parcela expressiva da população ansiando por este tipo de acontecimento, agora se a coisa vai "pegar é outra coisa"; fato é que temos uma presidente legitimamente eleita e, ainda, com forte sustentação no nosso parlamento.

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