A PGR (Procuradoria-Geral da República) entregou na noite desta terça-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de investigação contra 54 pessoas, dentro de 28 inquéritos, que estariam envolvidas na operação Lava Jato, que investiga o desvio de verbas na Petrobras.
Do total de investigados, há políticos com foro privilegiado e também pessoas sem o benefício. Além dos 28 pedidos de inquérito, a PGR fez sete pedidos de arquivamento de investigações.
A PGR e o Supremo não informaram os nomes das pessoas que poderão ser investigadas, já que o processo corre em segredo de justiça. O STF é quem decide se a lista se tornará pública. O ministro Marco Aurélio Mello defendeu a divulgação.
Os pedidos de investigação contra o chamado núcleo político do esquema investigado pela operação Lava Jato chegaram ao STF quase um ano depois da deflagração da primeira etapa da ação, em 17 de março de 2014.
A entrega da lista ao STF não significa que os políticos ou pessoas ligadas ao caso são culpadas e serão condenadas. Os pedidos de abertura de inquérito são a primeira etapa de um processo que deverá ser longo, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Para que a investigação seja iniciada, o ministro relator, Teori Zavascki, precisa autorizar medidas como emissão de mandados de busca e apreensão de documentos, interceptações telefônicas e quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário.
Os pedidos de abertura de inquérito solicitadas pela PGR se basearam nos depoimentos de dezenas de pessoas, entre elas aquelas que são consideradas as principais delatoras do esquema: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente de engenharia da estatal Pedro Barusco. De acordo com dados preliminares repassados pela PF, pelo menos R$ 10 bilhões teriam sido desviados.
Ainda segundo as investigações da PF, o esquema funcionava a partir do superfaturamento de contratos da Petrobras junto a empreiteiras. Parte do dinheiro superfaturado seria encaminhada a partidos e políticos. Segundo Barusco, o PT teria recebido até R$ 200 milhões em propinas. Além do PT, políticos do PP, PMDB, PSB e PSDB teriam recebido dinheiro proveniente do esquema.
As investigações da Lava Jato já geraram 19 ações penais e cinco cíveis na Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os casos relacionados a réus que não têm foro privilegiado.
Entre os réus, estão executivos das principais empreiteiras do país: a Camargo Corrêa, a UTC, a OAS, a Engevix, a Galvão Engenharia e a Mendes Jr.
Os processos envolvendo as construtoras já estão em fase de audiências e as testemunhas de defesa serão ouvidas ao longo do mês de março.
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